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Segunda a Sexta-Feira das 8h às 11hdas 13h às 16h30 - Durante a Pandemia nosso horário é das 8:00 as 13:00
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quinta-feira, 16 de maio de 2013
O vereador Pedro Alberto Verto de Lima requer informações para saber por que não está sendo feita a publicação ou fixação do Boletim de Caixa Diário, com todos os movimentos realizados no dia anterior, de acordo com o requerimento nº 20/2013. A justificativa é de que as informações servirão para cumprimento de obrigações de fiscalização que cabe ao vereador e também para esclarecimentos aos munícipes.
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Através do requerimento nº 19/2013, o vereador Pedro Alberto Verto de Lima pede explicações com o encaminhamento das seguintes cópias: está sendo cumprida a vinculação dos recursos do FPM, junto a Saúde e Educação, 05% Educação e 15% Saúde; quanto aos impostos IPVA/IPTU/ISS está sendo efetuada a vinculação de 25% na Educação e 15% na saúde; enviar demonstrativos ou balancetes que comprovem a aplicação dos referidos recursos. Segundo o vereador, os relatórios mencionados contêm dados oficia...
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Os vereadores Maurício Gomes Ferreira, Antônio Marcos Bassi Ribeiro e Carlos Roberto Fernandes solicitam informações sobre o FUNDEB através do requerimento nº 18/2013. O documento tem três itens: 1 – Em caso de inadimplência para com o FUNDEB, enviar o saldo devedor atual; 2 – Enviar cópia dos atos de nomeação (decretos, portarias, atas) dos responsáveis pelo conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB, a partir de 2.008 até o presente; 3 – Enviar o valor total com o pagamento d...
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Autor do requerimento nº 17/2013, o vereador Pedro Alberto Verto de Lima requer a relação de empresas vencedoras dos processos licitatórios tenho por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para todos os setores da municipalidade, contendo: a numeração dos processos licitatórios, modalidade, objeto, valor do contrato, nome e CNPJ da contratada. Também requer o envio da razão contábil do credor dos exercícios de 2010 e 2011 das empresas relacionadas. Segundo ele...
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Através do requerimento nº 16/2013, os vereadores Rosa Maria da Silva, João Roberto Sant’Ana e Aparecido João Pereira requerem informações para saber se houve assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para a reforma da Delegacia de Polícia Civil. Em caso positivo, os vereadores solicitam ainda informações sobre o valor do convênio, quanto foi repassado até o momento, qual a empresa responsável pela execução da obra e porq...
quinta-feira, 16 de maio de 2013
O vereador Pedro Alberto Verto de Lima, autor da indicação nº 45/2013, solicita a reposição das lâmpadas danificadas na Pista de Caminhada. Segundo ele, a Pista de Caminhada encontra-se com várias lâmpadas que foram danificadas, portanto é necessário fazer a reposição dessas lâmpadas e encontrar meios de conter o vandalismo que ocorrer no local.
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Autores da indicação nº 44/2013, os vereadores Aparecido João Pereira e João Roberto Sant’Ana solicitam cobertura em frente a EMEF Dr. Sidney Scaff. Segundo os vereadores, os pais que aguardam seus filhos saírem da escola não tem onde ficar, tendo que permanecer sob sol ou chuva, daí a necessidade de colocar uma cobertura no local podendo ser tipo toldo ou outra cobertura que venha proporcionar um pouco mais de conforto aos pais que aguardam em frente à escola.
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Os vereadores Aparecido João Pereira e João Roberto Sant’Ana solicitam, por meio da indicação nº 43/2013 , a restauração da Avenida 09 de julho, com construção de um portal de entrada, alargamento do canteiro central, calçamento e reformulação do paisagismo e melhorias na iluminação. A justificativa se dá pela Avenida ser uma das principais entradas da cidade para quem chega de José Bonifácio, portanto a reformulação é necessária, pois o local é um dos cartões postais da cidade.
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Por meio da indicação nº 42/2013, os vereadores Aparecido João Pereira e João Roberto Sant’Ana solicitam providências no sentido de incentivar a construção de muros e calçadas nas residências e lotes urbanos. Eles solicitam ainda providências quanto à limpeza das calçadas existentes. Segundo os vereadores, em toda a cidade existem diversas residências e lotes que não tem muros e calçadas, portanto é necessário fazer um levantamento desses locais e exigir a construção, mas também é necessá...
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Os vereadores Aparecido João Pereira, João Roberto Sant’Ana, Maurício Gomes Ferreira e Rosa Maria da Silva solicitam através da indicação nº 41/2013 para que seja estudada a possibilidade de desapropriação do terreno situado na Avenida 09 de julho com a Rua Alagoas e Rua Rio Grande do Sul, para a construção de uma área de lazer com minicampo e brinquedos para diversão das crianças. A justificativa usada pelos vereadores é de que o terreno está totalmente abandonado pelo proprietário, não...