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Segunda a Sexta-Feira das 8h às 11hdas 13h às 16h30 - Durante a Pandemia nosso horário é das 8:00 as 13:00
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terça-feira, 3 de novembro de 2015
A Prefeitura de Nipoã comunica aos proprietários e possuidores de imóveis rurais, com área igual ou menor que 4 módulos fiscais, equivalente a 30 hectares, localizados no município que, através de convenio firmado com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, apoiará a efetivação das inscrições no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo – SiCAR – SP. O CAR é uma importante ferramenta criada pelo Novo Código Florestal, Lei 12.651/2012, obrigatório para...
terça-feira, 3 de novembro de 2015
No dia 27 de outubro, foi realizada a 16ª Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Nipoã. Em pauta, projeto de lei, requerimentos e indicações. O projeto de lei nº 20/2015, “dispõe sobre a autorização para alienação dos bens que especifica e dá outras providências”. Aprovado em 1ª e 2ª discussões. O requerimento nº 22/2015, de autoria do vereador Aparecido João Pereira, requer a Mesa para que encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal, o seguinte pedido de explicações com o...
terça-feira, 3 de novembro de 2015
No dia 10 último, a Prefeitura de Nipoã através do Fundo Social de Solidariedade do município, proporcionou uma grande festa para comemorar o dia das crianças. “Nesta versão resolvemos fazer a mesma no barracão de festa do recinto de exposições, acredito que fomos felizes na escolha já que o espaço é amplo, confortável, seguro e arejado, a molecada pode brincar á vontade nos brinquedos infláveis, trenzinho da alegria e se serviram de muitas guloseimas como sorvetes, balas, lanches e refrigera...
quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Através da indicação nº 60/2015, o vereador Aparecido João Pereira solicitou aquisição de uniformes e materiais de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) para os servidores públicos municipais. De acordo com o vereador, “o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual aos servidores municipais tem por objetivo proporcionar as devidas condições de trabalho e evitar a exposição a situações de risco que em alguns setores os servidores ficam expostos, portanto é uma solici...
quinta-feira, 29 de outubro de 2015
O vereador Aparecido João Pereira, autor da indicação nº 59/2015, solicitou a construção de rampas de acesso para cadeirantes em todas as vias públicas. Segundo o vereador, “o atendimento da solicitação beneficiará pessoas com necessidades especiais, deficientes físicos, incluindo cadeirantes e também idosos, pois as referidas rampas possibilitam melhor locomoção para as referidas pessoas, considerando que o direito a acessibilidade é imprescindível a todos os cidadãos, venho através da p...
quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Através do requerimento nº 23/2015, o vereador Aparecido João Pereira no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 46 §1º, com a atividade de fiscalização, REQUER ao Presidente da Câmara para que oficie o Senhor Prefeito Municipal no sentido de prestar as seguintes informações: Cópia do contrato entre a Prefeitura Municipal e o D.E.R. para recapeamento da Rodovia Vicinal Luiz Mano Sanches. De acordo com o vereador, “as informações supr...
quinta-feira, 29 de outubro de 2015
O vereador Aparecido João Pereira, autor do requerimento nº 22/2015, requer a Mesa para que encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal, o seguinte pedido de explicações com o encaminhamento das seguintes cópias: 1-Cópia do balancete da festa do peão e desfile realizados nas comemorações de aniversário do município no exercício de 2015. 2-Cópia dos contratos e comprovantes de pagamentos. Segundo o vereador, “os relatórios acima mencionados contêm os dados oficiais, quanto a execução orçamentária e...
terça-feira, 27 de outubro de 2015
O vereador Aparecido João Pereira, autor da indicação nº 58/2015, solicitou reforma geral da área de lazer “Pedreira”, como a recuperação dos quiosques, substituição de lâmpadas queimadas, limpeza do local e meios de impedir os atos de vandalismo. Segundo o vereador, “a referida área de lazer é a única que existe no nosso município, sendo um dos locais mais bonitos onde a população pode interagir diretamente com a natureza e que no passado atraia visitantes de outras cidades e todos ficav...
terça-feira, 27 de outubro de 2015
Através da indicação nº 57/2015, o vereador Aparecido João Pereira solicitou reforma geral da praça central de Nipoã. De acordo com o vereador, “é do conhecimento de todos que a praça central é um dos principais cartões postais da nossa cidade além de ser um dos poucos locais de lazer para os munícipes, porém a mesma encontra-se totalmente abandonada, o paisagismo está precário, nos canteiros existem apenas matos, muitas lâmpadas queimadas necessitando de reforma geral com a máxima urgênc...
terça-feira, 27 de outubro de 2015
O vereador Aparecido João Pereira, autor do requerimento nº 21/2015, requer a Mesa para que encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal, o seguinte pedido de explicações com o encaminhamento das seguintes cópias: 1- A Prefeitura Municipal está efetuando os repasses financeiros destinados a Associação dos Estudantes de Nipoã, conforme dispõe a Lei Municipal 442 de 12/02/2015? 2- Em caso positivo quais os valores repassados a título de subvenção para a Entidade Estudantil neste ano letivo até a present...