Horário de funcionamento:
Segunda a Sexta-Feira das 8h às 11hdas 13h às 16h30 - Durante a Pandemia nosso horário é das 8:00 as 13:00
Em levantamento efetuado pela Auditoria da Receita Federal do Brasil, junto a Prefeitura Municipal de Nipoã, sendo o alvo
folhas de pagamento, contratações de terceiros, programa frente de trabalho e estagiários. Em gestões passadas, foi constato um débito no valor de
mais de R$ 750 mil, conforme demonstrado em extenso relatório alcançado por meios de documentos contábeis, legislação não informada e muito menos
recolhida no período auditado (ver anexo abaixo).
“Cabe salientar que um dos programas criado há alguns anos atrás e que já vinha sendo alvo do tribunal de contas, ministério público e ministério do
trabalho, foi o que mais motivou a auditoria, tendo sofrido uma tributação da ordem de 22,5% taxado como contribuição patronal de obrigação da empresa
ou ente que contrata, mas, 8% de tributação também, que deveria ter sido a época descontado de cada beneficiário mensalmente, o que não ocorreu
levando a prefeitura municipal arcar com ônus total do que foi apurado”, disse o prefeito Luciano Scalon.
O relatório menciona ainda, outras obrigações das referidas contratações tais como: uma multa impiedosa, juros exorbitantes, e outros encargos
exigidos pela legislação trabalhista; “que fique bem claro para todos, que está conta não é minha, vem se arrastando por um longo período, agora nos
resta entrar com recurso e rezar para que de certo, caso contrário, teremos que arcar com mais está herança maldita”, falou o prefeito.
Publicado em: 31 de outubro de 2014
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Durante a solenidade, foram entregues Moções de Aplausos aos educadores, em reconhecimento ao comprometimento, à dedicação e à contribuição de cada um para o fortalecimento da Educação em Nipoã. A...
Durante a cerimônia, foram prestadas homenagens a cidadãos e cidadãs que, com dedicação, trabalho e exemplo de vida, deixaram marcas significativas em diferentes áreas da comunidade nipoaense. O e...
Segunda-feira, 07 de julho, vereadores da Câmara Municipal de Nipoã estiveram na cidade de José Bonifácio para uma visita técnica à Santa Casa local. O objetivo foi conhecer de perto a estrutura,...
Quarta-feira 02/07, o presidente da Câmara Municipal de Nipoã, acompanhado pelos demais vereadores, realizou uma visita institucional à Santa Casa de Monte Aprazível. O objetivo da comitiva foi con...