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14ª Sessão

No dia 29 de setembro, a Câmara Municipal de Nipoã realizou a 14ª Sessão Ordinária. Em pauta, projeto de lei, requerimento, indicações e moção.

A moção 03/2015, de autoria dos vereadores Mauricio Gomes Ferreira e Pedro Alberto Verto de Lima, parabeniza todos os caratecas de Nipoã e em especial o Mestre Ubiratan de Souza Lima.

Projeto de Lei n°13/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015-2025 e dá outras providências - Aprovado em 1ª e 2ª discussão.

Requerimento nº 20/2015, de autoria do vereador Aparecido João Pereira, para que encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal, o seguinte pedido de explicações com o encaminhamento das seguintes cópias: Conforme a Lei Municipal 400/2013 - que autoriza o Poder Legislativo a adquirir bem imóvel e a Lei Municipal 416/2013 que autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. Solicito as seguintes informações: 1- O terreno citado acima cuja aquisição foi autorizada pela Lei 400/2013 foi devidamente pago ao proprietário? 2- Em caso negativo, qual o motivo de não ter sido quitado? 3- Em caso positivo comprovar com o recibo de pagamento. 4- Em que estágio se encontra a doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

Foram encaminhadas seguintes indicações:

Indicação nº 52/2015, de autoria do vereador Flávio Alexandro Spagnoli, solicita que seja remanejado o servidor EDGAR BARBIM DE OLIVEIRA.

Indicação nº 53/2015, de autoria do vereador Aparecido João Pereira, que solicita a execução do plantio de árvores na lateral e na frente do velório municipal.

Indicação nº 54/2015, de autoria dos vereadores Pedro Alberto Verto de Lima e João Roberto Sant’Ana, solicitam reforma geral da quadra poliesportiva localizada no Bairro São Cristóvão.

Indicação nº 55/2015, de autoria do vereador Flávio Alexandro Spagnoli, solicita que seja aberta a PISCINA MUNICIPAL, durante dias da semana.

Indicação nº 56/2015, de autoria dos vereadores João Roberto Sant’Ana e Pedro Alberto Verto de Lima, solicitam que seja instalado ar condicionado na van que transporta os alunos para a APAE de José Bonifácio.

15ª Sessão

No dia 15 de outubro, a Câmara Municipal de Nipoã realizou a 15ª Sessão Ordinária. Em pauta, projeto de lei complementar, moção, requerimento e indicações.

Projeto de Lei Complementar nº03/2015 - Dispõe sobre criação de cargo no quadro geral de pessoal da Câmara Municipal. Aprovado em 1ª discussão no dia 29 de setembro de 2015 e 2ª discussão no dia 15 de outubro de 2015.

A moção de aplauso nº 04/2015, de autoria de todos os vereadores, dispõe sobre moção de aplauso a todos os professores que atuam na Rede de Ensino da cidade de Nipoã-SP.

Requerimento nº 21/2015, de autoria do vereador Aparecido João Pereira, para que encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal, o seguinte pedido de explicações com o encaminhamento das seguintes cópias: 1- A Prefeitura Municipal está efetuando os repasses financeiros destinados a Associação dos Estudantes de Nipoã, conforme dispõe a Lei Municipal 442 de 12/02/2015? 2- Em caso positivo quais os valores repassados a título de subvenção para a Entidade Estudantil neste ano letivo até a presente data?

Indicação nº 57/2015, de autoria do vereador Aparecido João Pereira, solicita reforma geral da praça central de nossa cidade.

Indicação nº 58/2015, de autoria do vereador Aparecido João Pereira, solicita reforma geral da área de lazer "Pedreira", como a recuperação dos quiosques, substituição de lâmpadas queimadas, limpeza do local e meios de impedir os atos de vandalismo.